Nem que seja sozinho, continuarei a dar voz a esta injustiça por mais que isso possa incomodar alguns. Esta injusta medida, imposta por um governo do meu partido, incomoda todos os dias a mim e à minha família.
O ministro Pedro Mota Soares, anunciou hoje que iria haver novas regras para a aposentação dos trabalhadores beneficiários da Segurança Social. Teve o cuidado de dizer que estas regras eram para ser aplicadas aos novos trabalhadores, dado que “não faz sentido aplicar estas medidas a quem está a 10 ou 15 anos da aposentação”. Acrescentou que não era agora que essas pessoas iriam organizar as suas vidas por causa desta alteração. PERFEITAMENTE DE ACORDO!!!
Só tenho pena que José Sócrates e Teixeira dos Santos não tenham tido o mesmo cuidado e sensibilidade, quando alteraram as regras da aposentação dos funcionários públicos. No meu caso, à beira de atingir a aposentação, as regras foram alteradas e fui contemplado com uma penalização de 58% por cento, apesar duma longa carreira contributiva. Como seria bom que este Governo também revisse esta injustiça inqualificável.
O Diário de Notícias de hoje traz em primeira página este título: “Preço das consultas nos hospitais vai triplicar em Janeiro”.
Sobre este assunto, o primeiro-ministro afirmou: “o Governo está "muito longe de esgotar o 'plafond' de crescimento das taxas moderadoras".
Não seria mais honesto que as taxas moderadoras passassem a chamar-se Taxas Impedidoras da Saúde?
De acordo com o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), vão ser extintas três direcções regionais em Coimbra. A saber:
- Administração da Região Hidrográfica do Centro (que será integrada na CCDRC);
- Direcção Regional de Educação;
- Direcção Regional de Economia.
Agora fica-se a aguardar o destino das pessoas quem pertencem a estes organismos, cujo futuro profissional não será seguramente brilhante.
Quem se recorda do que foi dito em campanha eleitoral pelo presidente do PSD e daquilo que está a ser feito pelo primeiro-ministro, facilmente chega a uma conclusão: Passos Coelho é um homem de palavra, mas duma palavra que não tem qualquer credibilidade.
O povo parece estar adormecido. Não sou nem nunca fui socrático, nem “ista” de quem quer que seja, mas há limites para a paciência. O que seria se um décimo das medidas tomadas por este Governo, fossem aplicadas por José Sócrates?
O Governo propõe-se fazer um corte nas despesas do Estado, de 10% por ano!? Se Passos Coelho conseguir estar no Governo durante 10 anos, nessa altura deixa de haver despesa pública e Estado. Brilhante!
Com estas cabeças pensadoras, percebe-se melhor porque o nosso país chegou à situação em que está.
As notícias sucedem-se com gente a acumular reformas, umas atrás das outras. O que é curioso e revoltante, é que quem usufruiu destas regalias/mordomias, são os mesmos que votaram que fossem retirados aos outros, aquilo a que legalmente tinham direito. Falo por mim!
Para mim é comum não concordar com as opiniões do Presidente da República. Ambos temos vivido bem com isso.
Mas há uma frase sua que eu concordo em absoluto: “Há limites para os sacrifícios”. Chega de carregar nos mesmos de sempre.
De 2010 para 2011, as 25 fortunas portuguesas aumentaram 17,8 por cento no conjunto e representam 10,1 por cento do PIB nacional. Américo Amorim aumentou os seus lucros em 18,22%, Alexandre Soares dos Santos 88,91 % e Belmiro de Azevedo 1,4%. São neste momento as três maiores fortunas portuguesas.
Para compor este breve apontamento, refiro a chefe de gabinete do ministro da Economia, Marta Neves, que tem um ordenado mensal de 5.831 euros. E depois vem o ministro dizer que todos temos que fazer um esforço e que a culpa de tudo é do Governo anterior.
Um dia isto vai ter que parar!
(Para ler clique na imagem)
A ser verdade, há sempre um “se”, estas notícias metem-me nojo. Mais ainda quando as criticamos e nos dizem que somos demagógicos e que o vencimento deste motorista não interfere com as contas do país. Mas a mim, ter sido roubado em 58% da minha aposentação, com 36,5 anos de serviço (o exigido era 36 anos) pelos governos de Durão Barroso/Ferreira Leite e José Sócrates/Teixeira da Silva, já resolveu os problemas das finanças nacionais.
Claro que isto é um assunto que não é nem nunca foi preocupação nacional. É sim, uma preocupação minha e da minha família directa, por exclusiva falta de palavra do próprio Estado que, caso tivesse meios para isso, poria em tribunal. Quando o Estado não se comporta como pessoa de bem, o que pode fazer um cidadão comum?
Liberdade, igualdade fraternidade. Onde é que eu já ouvi isto?
Como técnico superior da Administração Pública na área da Saúde e a trabalhar e a estudar a área há 38 anos, se fosse nomeado Ministro da Saúde seria um escândalo nacional. Levantava-se o povo: como é possível !!!???
Este Primeiro-Ministro escolhe um especialista da Banca e dos Impostos para a pasta da Saúde, um ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros para secretário de Estado da Justiça e uma jurista (com 36 anos de idade – menos dois do que eu tenho de trabalho na Saúde) para Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (não sei se me esqueci de mais alguma valência para esta super-Ministra) e está tudo bem.
Há coisas que ultrapassam a minha capacidade de entendimento, mas o defeito deve ser meu.
Primeiro Ministro - Pedro Passos Coelho
Ministro Negócios Estrangeiros - Paulo Portas
Ministro das Finanças - Vítor Gaspar
Ministro da Economia - Álvaro Santos Pereira
Ministro da Educação - Nuno Crato
Ministro da Saúde - Paulo Macedo
Ministro da Segurança Social - Pedro Mota Soares
Ministro da Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas
Ministro da Defesa - Aguiar Branco
Ministro da Justiça - Paula Teixeira da Cruz
Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo
Ministro dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Marques Guedes
Data: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Número: 43 Série I
Emissor: Ministério da Saúde
Diploma: Decreto-Lei n.º 30/2011
Este decreto-lei cria seis novos centros hospitalares.
Catorze hospitais vão fundir-se, dando origem a seis novos centros hospitalares.
Centros hospitalares |
Hospitais que se fundem |
Centro Hospitalar de São João (CHSJ) |
Hospital de São João Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo |
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) |
Hospitais da Universidade de Coimbra Centro Hospitalar de Coimbra Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra |
Centro Hospitalar do Baixo Vouga |
Hospital Infante D. Pedro Hospital Visconde Salreu de Estarreja Hospital Distrital de Águeda |
Centro Hospitalar Tondela-Viseu |
Hospital Cândido de Figueiredo Hospital São Teotónio |
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal |
Hospital de Santo André Hospital Distrital de Pombal |
Centro Hospitalar do Porto (CHP) |
Centro Hospitalar do Porto Hospital Joaquim Urbano |
Com a extinção destes hospitais, os seus direitos e responsabilidades passam para o centro hospitalar que os substitui.
O pessoal com contratos de emprego público passa para os novos centros hospitalares e fica sujeito às regras de recursos humanos dos hospitais públicos com gestão empresarial e às regras gerais de mobilidades e racionalização de efectivos em vigor na administração pública.
Melhorar a gestão hospitalar
Esta restruturação tem como objectivo tornar mais eficiente a gestão das unidades de saúde envolvidas. Por exemplo, vai ser possível reduzir para menos de metade o número de gestores.
Continuar a apostar no ensino universitário e na investigação
O CHUC, o CHSJ e o CHP continuarão a colaborar com as universidades e outras entidades para promover o ensino e a investigação científica. Para tal, podem constituir Centros Académicos
Que vantagens traz?
Com este decreto-lei pretende-se:
Quando entra em vigor?
Este decreto-lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação.
De acordo com o despacho assinado ontem pelo Governo, a Função Pública tem tolerância de ponto na próxima sexta-feira, dia 24, e a tarde do dia 31 de Dezembro.
José Sócrates fundamentou esta medida nesta altura natalícia, com a “tradicional deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência, tendo em vista a reunião de reuniões familiares”.
Mais de duas mil pessoas perderam, este ano, os benefícios do Rendimento Social de Inserção (RSI) por terem recusado propostas de trabalho ou acções de formação, informa a TSF. Esta redução do número de beneficiários desta prestação social resulta das novas regras, em vigor desde Agosto, que obrigam os beneficiários a aceitar propostas de trabalho, acções de formação ou trabalho social.
In: Diário Digital – 05-11-2010
RSI = "Rendimento Mínimo"
Austeridade
Além do corte de 5% nos salários dos trabalhadores públicos, foi também anunciado o congelamento das pensões. Tudo em função da meta do défice.
José Sócrates foi directo ao assunto. Ontem, depois de várias semanas de pressão fortíssima dos mercados, o primeiro-ministro tomou "a decisão dolorosa": os salários dos funcionários públicos vão sofrer um corte de 5% no próximo ano. Depois deste anúncio, feito em directo no ‘prime time' televisivo, seguiu-se uma bateria de dez medidas para cortar na despesa e outras cinco do lado da receita. Tudo somado, são mais 5.120 milhões de euros para garantir que o défice fica em 4,6% no próximo ano.
Além de reduzir os salários - uma medida que, de entre os países mais pressionados pelos mercados, só Portugal ainda não tinha adoptado, como lembrou Sócrates - o Governo quer cortar o número de contratados no Estado e vai também congelar as pensões. As medidas são "de último arraso" e "só são tomadas quando não há outra alternativa", argumentou o primeiro-ministro. Contas feitas, do lado da despesa, o Executivo quer poupar 3.420 milhões de euros, um valor que, ainda assim, não chega para abandonar a ideia de aumentar impostos, que tem travado o entendimento com o principal partido da oposição.
Do lado da receita, os portugueses voltam a sofrer um aumento do IVA - que passará para 23% - e não escapam aos tectos globais e progressivos para as deduções e benefícios fiscais em sede de IRS. Um ponto que Passos Coelho, líder do PSD, tem rejeitado desde o primeiro momento. Tudo somado, são mais 1.700 milhões de euros que entram nos cofres do Estado só por esta via.
Mas Teixeira dos Santos lançou o repto: "Quem achar que se deve cortar mais na despesa, que diga onde se deve cortar e eu estarei disposto a analisar as propostas para não aumentar impostos". Logo de seguida, o PSD deu uma sugestão: estender o congelamento do investimento do Estado "às Parcerias Público-Privadas em curso", avançou António Nogueira Leite. Já sobre o corte dos salários, nem uma palavra.
In: Económico – 30-09-2010
Margarida Peixoto e Márcia Galrão com D.F.
Função Pública
O Governo admitiu esta manhã que o congelamento dos salários dos funcionários públicos poderá manter-se em 2011 e confirmou que as despesas com pessoal sofrerão uma forte redução ao longo dos próximos anos. Afastada está qualquer intenção de cortar os salários dos trabalhadores do Estado.
Leia toda a notícia «aqui».
Para os interessados, é só clicarem no link:
Lei n.º 3-B/2010. D.R. n.º 82, Suplemento, Série I de 2010-04-28
António José Seguro considera "obscenos" valores pagos ao presidente da EDP em 2009
O dirigente socialista António José Seguro considerou hoje "obscenos" os valores das remunerações referentes a 2009 pagas ao presidente executivo da EDP, António Mexia, que terão atingido 3,1 milhões de euros.
"Em fase de enormes dificuldades e de exigência de sacrifícios aos portugueses, é incompreensível como se atingem estes valores remuneratórios. É uma imoralidade!", refere o ex-ministro de António Guterres e ex-líder parlamentar do PS, numa nota colocada hoje no seu site antoniojoseseguro.com.
Em declarações à agência Lusa, António José Seguro reiterou esta posição e observou ainda que a EDP é a empresa mais endividada do mercado de capitais português com 14,007 mil milhões de euros (mais 117 milhões do que em 2008).
In: Lusa – 04-04-2010
Haja alguém que vá dizendo aquilo que é preciso ser dito. Ainda alguns querem que me cale quando digo que o Governo me tira, todos os meses, 53% da minha aposentação, após 36 anos de serviço efectivo. Como Técnico Superior da Administração Pública, fiquei com uma aposentação de cerca de 700 euros. O Estado é que devia ter vergonha de pagar-me o que paga. Nem que a vaca tussa. Cada vez a minha revolta é maior.
O antigo administrador da Portugal Telecom, Rui Pedro Soares, recebeu um prémio de gestão de 586.853 euros relativo ao seu trabalho como administrador no triénio de 2006/2008, de acordo com os dados divulgados pela empresa no seu relatório de contas de 2009.
Segundo o Diário Económico, o prémio apenas é pago no final de cada mandato, por imposição da PT. Ao todo, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava receberam 1.019.271 euros cada um em prémios, enquanto Pacheco de Melo, António Caria e Rui Pedro Soares receberam 586 mil euros cada.
Recorde-se que Rui Pedro Soares renunciou ao cargo na PT no início de 2010, devido às polémicas em que estava envolvido sobre a compra da TVI pela PT e a alegada intervenção do governo no negócio.
In: Jornal “A Bola” – 16-03-2010
Por Redacção
Depois vem o ministro Teixeira dos Santos falar que temos todos (!?) que fazer um grande esforço. Por favor, não nos goze mais.
Foto: Micaela Neto/Global Imagens
Exmo. Sr. Primeiro Ministro,
Vou alterar a minha condição de funcionário público, passando à qualidade de empresa em nome individual (como os taxistas) ou de uma firma do tipo "Jumentos & Consultores Associados Lda." e em vez de vencimento passo a receber contra factura, emitida no fim de cada mês.
Ganha o ministro, ganho eu e o país que se lixe!
Ora vejamos:
Ganha o ministro das Finanças porque:
- Fica com um funcionário público a menos.
- Poupa no que teria que pagar a uma empresa externa para avaliar o meu desempenho profissional.
- Ganha um trabalhador mais produtivo porque a iniciativa privada é, por definição, mais produtiva que o funcionalismo público.
- Fica com menos um trabalhador, potencial grevista e reivindicador que por
muito que trabalhe será sempre considerado um mandrião.
E ganho eu porque:
- Deixo de pagar na totalidade todos os impostos a que um funcionário público está obrigado, e bem diga-se, pois passo a considerar o salário mínimo para efeitos fiscais e de segurança social.
- Vou comprar fraldas, champôs, papel higiénico, fairy, skip e uma infinidade de outros produtos à Makro que me emite uma factura com a designação genérica de 'artigos de limpeza', pelo que contam como custos para a empresa.
- Deixo de ter subsídio de almoço, mas todas as refeições passam a ser consideradas despesa da firma.
- Já posso arranjar uma residência em Espanha para comprar carro a metade do preço ou compro um BMW em leasing em nome da firma e lanço as facturas do combustível e de manutenção na contabilidade da empresa.
- Promovo a senhora das limpezas lá de casa a auxiliar de limpeza da firma.
- E, se no fim ainda tiver que pagar impostos, não pago, porque três anos depois o Senhor Ministro adopta um perdão fiscal; nessa ocasião vou ao banco onde tinha depositada a quantia destinada a impostos, fico com os juros e dou o resto à DGCI.
Mas ainda ganho mais:
- Em vez de pagar contribuições para a CNP, faço aplicações financeiras e obtenho benefícios fiscais se é que ainda tenho IRS para pagar.
- Se tiver filhos na universidade eles terão isenção de propinas e direito à bolsa máxima (equivalente ao salário mínimo) e se morar longe da universidade ainda podem beneficiar de um subsídio adicional para alojamento; com essas quantias compro-lhes um carro que, tal como o outro, será adquirido em nome da firma assim como manutenções e combustíveis.
- Se tiver um divórcio litigioso as prestações familiares que o tribunal me condenar já não serão deduzidas directamente na fonte e recebo o ordenado inteiro e só pago se me apetecer...!
Como se pode ver, só teria a ganhar e já podia dizer em público o nome da minha profissão sem parecer uma palavra obscena, afinal, em Portugal ter prejuízo é uma bênção de Deus!
Está visto que ser ultra liberal é o que realmente vale a pena, e porque é que os partidos que alternam no poder têm tantos votos...?
Atentamente
A. Bivar de Sousa
(Recebida por e-mail)
É por ter desacreditado na palavra dada pelo Governo, que resolvi bater com a porta apesar duma penalização de 53%, ao fim de 36 anos de serviço. Agora foi mais um faltar à palavra dada. O que virá a seguir? Não é fácil a vida para ninguém, em especial para os aposentados e funcionários públicos, que parecem ter sido escolhidos como os alvos de todos os males do país!? Começa a parecer que só há "money for the boys".
Foi mais um "esforço" do Governo, para combater a crise.
No PEC para 2010-2013, o Ministério das Finanças estuda um aperto nos benefícios fiscais para famílias e empresas.
O Governo está a estudar a possibilidade de acabar com alguns benefícios fiscais para as famílias e empresas. Segundo o Diário Económico apurou estas alterações serão incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). A principal preocupação da equipa de Teixeira dos Santos é garantir a entrada de receitas, em ano de crise e com um défice de 9,3% para controlar.
O PEC deverá ser apresentado em breve e vai conter medidas de combate ao défice de modo a ‘tranquilizar' a Comissão Europeia, os investidores e as agências de ‘rating'.
O Executivo de Sócrates já garantiu que não vai optar por um aumento directo dos impostos e que o esforço de consolidação passa pela redução da despesa, mas está também a estudar a melhor forma de conseguir mais receita. Uma das soluções encontradas é fazer ajustamentos ao nível dos benefícios dados aos contribuintes, prevendo mesmo a eliminação de alguns incentivos.
In: “Jornal Económico” - 01-03-2010
Paula Cravina de Sousa
Capa do Correio da Manhã de hoje
Governo quer subir idade da reforma para os 67 anos
O Plano de Estabilidade e Crescimento que Portugal vai apresentar à União Europeia dentro de alguns dias poderá prever o aumento da idade da reforma dos 65 para os 67 anos.
Segundo avança a edição desta quarta-feira do jornal Correio da Manhã, que terá tido acesso aos documentos de estudo do executivo português, o Governo português procura assim, com esta medida, seguir o exemplo de outros países europeus que, desta forma, procuram equilibrar as contas públicas.
O aumento da idade de aposentação é uma das medidas imediatas para tentar assegurar a sustentabilidade da Segurança Social em tempos de crise.
Questionada sobre este assunto, fonte oficial do Ministério das Finanças disse ao CM apenas que «o PEC será apresentado em momento oportuno».
Governo nega intenção de aumentar idade da reforma
O Governo negou hoje que nas suas propostas para o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) se encontre prevista uma medida para aumentar a idade da reforma dos 65 para os 67 anos.
Fonte: Diário Digital - 24-02-2010
Comentário: Ler jornais é saber mais. Ou será exactamente o contrário?
Por não terem chegado a acordo com o Ministério da Saúde, os enfermeiros portugueses marcaram uma greve para os próximos dias 27, 28 e 29 de Janeiro.
Foto da galeriacores
A proposta de lei do Governo, que exclui a possibilidade de adopção por casais homossexuais, foi aprovada com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV.
Sete deputados do PSD, bancada que votou contra esta proposta, abstiveram-se.
No PS, apenas duas deputadas rejeitaram o casamento gay proposto pelo seu partido.
O diploma foi apresentado pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro que disse que a nova lei «marcará a vida parlamentar portuguesa», uma vez que a Assembleia da República «dará um passo decisivo contra a discriminação».
A proposta de união civil registada do PSD foi rejeitada, tal como o projecto de resolução que resultou da iniciativa de 90 mil cidadãos para um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
In: Jornal Diário Digital - 08-01-2010
Apesar da boa vontade do Governo em querer criar empregos e dos vários anúncios do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a verdade é que Portugal já atingiu os 10,3% de taxa de desemprego, afectando 561 mil pessoas, segundo os últimos dados da Eurostat.
A Espanha, bem aqui ao lado, já vai com 18,9%, mas o mal dos outros não resolve a nossa precupante situação.