Sábado, 30 de Dezembro de 2006
Saddam Hussein foi hoje executado

SaddamHussein.gif



Meio-irmão e antigo presidente do tribunal revolucionário enforcados


O antigo líder iraquiano Saddam Hussein foi executado por enforcamento esta madrugada, por volta das 06h00 locais (03h00, em Lisboa), avançou a televisão pública iraquiana, Iraqia, uma informação que já foi confirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano. Entretanto, a televisão iraquiana adiantou também que o meio-irmão de Saddam Hussein, Barzan al-Tikriti, e o antigo presidente do tribunal revolucionário Awad al-Bandar, foram igualmente enforcados esta madrugada.


O ex-presidente do Iraque, preso em Abril de 2003, foi condenado no passado mês de Novembro à morte por crimes contra a humanidade, pela execução de 148 aldeões xiitas nos anos 80.


Um conselheiro de Nouri al-Maliki, primeiro-ministro iraquiano, citado pela Associated Press, havia assegurado ao princípio da noite de sexta-feira que Saddam Hussein seria enforcado durante a madrugada de sábado. No entanto, os advogados de defesa do antigo presidente iraquiano haviam apresentado um recurso da aplicação da sentença, alegando que o ex-ditador havia sido alvo de uma queixa civil num tribunal federal de Washington, EUA, e que os seus direitos não seriam respeitados se fosse executado. Pedido recusado pela juíza norte-americana Collen Kollar-Kotelly.


Poucas horas antes da execução, a filha do ex-líder iraquiano, exilada na Jordânia, pediu que o corpo do pai fosse temporariamente sepultado no Iémen, pelo menos até o Iraque ser um país livre.



In: Correio da Manhã  -  30-12-2006



publicado por José Soares às 10:24
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Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2006
Cavaco Silva concede 34 indultos num total de 816 pedidos

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O Presidente da República, Cavaco Silva, decidiu hoje conceder 34 indultos a reclusos, depois de ter apreciado este ano 816 pedidos, indica uma nota oficial do Palácio de Belém 


«Tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos directores e dos serviços de Educação e Ensino dos estabelecimento s prisionais e do Instituto de Reinserção Social, e de acordo com os processos instruídos no âmbito do Ministério da Justiça, o Presidente da República decidiu conceder 34 indultos», refere o comunicado do Palácio de Belém.

Segundo o mesmo comunicado, dos 34 indultos concedidos, 28 são de redução parcial de penas de prisão e seis de revogação da pena de expulsão.

«Razões humanitárias, de ressocialização, e situações nas quais foi tomado em especial consideração o esforço de desenvolvimento pelos requerentes, constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência», refere a nota oficial da Presidência da República.

No ano passado, o ex-Presidente da República Jorge Sampaio concedeu 56 indultos a reclusos, depois de ter apreciado 607 pedidos.

O indulto é uma medida individual de clemência concedida pelo Chefe de Estado, prevista na Constituição, e que pode abranger não só o perdão total ou parcial da pena de prisão, mas também a revogação de penas acessórias de expulsão do país aplicadas a reclusos de nacionalidade estrangeira.

Pode ainda traduzir-se na comutação da pena, com a substituição de uma pena por outra menos grave. Em quaisquer dos casos, os indultos só se aplicam a reclusos cuja sentença já transitou em julgado.

O pedido de indulto, que pode ser feito também por familiares ou repres entantes dos reclusos, é dirigido ao ministro da Justiça até 31 de Maio de cada ano e após uma decisão tomada em Belém assume a forma de decreto presidencial, publicado em Diário da República.

In: Diário Digital / Lusa  -  22-12-2006



publicado por José Soares às 15:37
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Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2006
Cada vez há mais pobres

Cadavezhamaispobres.jpg



Ao desfolhar o Diário de Notícias do passado dia 18, deparei-me com uma notícia que me deixou preocupado:


“Natal Solidário – Meia tonelada de bacalhau para jantar de 1200 sem-abrigo”.


Não estranhei a quantidade de comida. O que me impressionou foi a quantidade de pessoas sem-abrigo que participaram num jantar destes, só de Lisboa!?


Que país estamos nós a construir?


 



publicado por José Soares às 22:15
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José Soares
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