Data: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Número: 43 Série I
Emissor: Ministério da Saúde
Diploma: Decreto-Lei n.º 30/2011
Este decreto-lei cria seis novos centros hospitalares.
Catorze hospitais vão fundir-se, dando origem a seis novos centros hospitalares.
Centros hospitalares |
Hospitais que se fundem |
Centro Hospitalar de São João (CHSJ) |
Hospital de São João Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo |
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) |
Hospitais da Universidade de Coimbra Centro Hospitalar de Coimbra Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra |
Centro Hospitalar do Baixo Vouga |
Hospital Infante D. Pedro Hospital Visconde Salreu de Estarreja Hospital Distrital de Águeda |
Centro Hospitalar Tondela-Viseu |
Hospital Cândido de Figueiredo Hospital São Teotónio |
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal |
Hospital de Santo André Hospital Distrital de Pombal |
Centro Hospitalar do Porto (CHP) |
Centro Hospitalar do Porto Hospital Joaquim Urbano |
Com a extinção destes hospitais, os seus direitos e responsabilidades passam para o centro hospitalar que os substitui.
O pessoal com contratos de emprego público passa para os novos centros hospitalares e fica sujeito às regras de recursos humanos dos hospitais públicos com gestão empresarial e às regras gerais de mobilidades e racionalização de efectivos em vigor na administração pública.
Melhorar a gestão hospitalar
Esta restruturação tem como objectivo tornar mais eficiente a gestão das unidades de saúde envolvidas. Por exemplo, vai ser possível reduzir para menos de metade o número de gestores.
Continuar a apostar no ensino universitário e na investigação
O CHUC, o CHSJ e o CHP continuarão a colaborar com as universidades e outras entidades para promover o ensino e a investigação científica. Para tal, podem constituir Centros Académicos
Que vantagens traz?
Com este decreto-lei pretende-se:
Quando entra em vigor?
Este decreto-lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação.
Fernando Regateiro deverá ser o primeiro presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que resultará da fusão dos Hospitais da Universidade (HUC), Centro Hospitalar (CHC) e Centro Hospitalar Psiquiátrico (CHPC), apurou o “Campeão”.
Rosa Reis Marques, gestora de carreira, poderá transitar da liderança do CHC (que congrega o Hospital dos Covões, a Maternidade de Bissaya Barreto e o Hospital Pediátrico) para a presidência do Hospital de Aveiro.
O nosso Jornal desconhece o destino do médico Fernando Almeida, presidente do CHPC, entidade que englobou recentemente o Hospital de Sobral Cid e os congéneres de Arnes (Soure) e Lorvão (Penacova).
Pedro Roldão (HUC) e Manuela Mota Pinto (CHC), administradores hospitalares de carreira, deverão coadjuvar Fernando Regateiro, médico e professor universitário, na liderança do CHUC.
Desconhece-se, por outro lado, se o titular da Direcção clínica da futura instituição será o director clínico dos HUC, Francisco Parente, o seu homólogo do CHC, Carlos Mendonça, ou outro médico.
O director clínico e o enfermeiro-chefe têm assento na nova Administração.
O enfermeiro-chefe deverá ser escolhido entre os titulares cessantes desse cargo nos HUC, CHC e CHPC, Manuela Teixeira, António Sampaio e António Matos, respectivamente.
Fernando Almeida, que liderou o Hospital de Sobral Cid antes de exercer idêntica função no Centro Hospitalar Psiquiátrico, foi director do Instituto Nacional de Ricardo Jorge.
In: Campeão da Províncias – 31-01-2011