Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Campanha eleitoral para as europeias

   Com a campanha eleitoral para as europeias a aquecer, os partidos tentam aproveitar ao máximo os deslizes dos adversários. Neste campo, o PSD tem falado até à exaustão das diferenças de opinião entre José Sócrates (secretário-geral do PS) e Vital Moreira (independente e cabeça de lista do PS às europeias).

   Veja-se o que pensa o ex-secretário-geral do PSD, Ribau Esteves, sobre o líder parlamentar e cabeça de lista às europeias pelo PSD, Paulo Rangel: “Era, até há pouco tempo, um deputado independente, pelo PSD. Entrou no partido de supetão e passou a líder parlamentar. Quando estava a iniciar a sua afirmação como líder de bancada, transformamo-lo em candidato europeu” (JN – 19/04/2009).
   E que tal uma campanha pela positiva?


publicado por José Soares às 09:15
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Quinta-feira, 9 de Abril de 2009
Europeias: CNE divulga mapa-calendário das eleições

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou hoje o novo mapa-calendário das eleições europeias, que estabelece o dia 27 de Abril como data limite para a entrega das listas de candidaturas no Tribunal Constitucional (TC).
 
A lei eleitoral para o Parlamento Europeu prevê que a apresentação das candidaturas junto do Tribunal Constitucional deve ser feita até ao 41º dia anterior à data da eleição, 07 de Junho.
Assim, de acordo com o mapa-calendário aprovado na reunião plenária de 07 de Abril da CNE, a apresentação das candidaturas ao Tribunal Constitucional terá de ser feita até 27 de Abril.
O TC verifica nos dois dias posteriores a «regularidade do processo, da autenticidade e da elegibilidade dos candidatos».
Entretanto, desde 24 de Março, data da publicação do decreto do Presidente da República a marcar as eleições, as «entidades públicas e privadas» estão obrigadas a «proporcionar igualdade de oportunidades e de tratamento» às candidaturas.
Desde essa data, está igualmente proibida «a propaganda política feita, directa ou indirectamente, através dos meios de publicidade comercial», segundo prevê a legislação.
Também desde 24 de Março, os partidos políticos ou coligações podem requerer a instalação de um telefone para as respectivas candidaturas. Um «direito» que está previsto na lei eleitoral da Assembleia da República de 1979, mas que se aplica às próximas europeias.
As candidaturas terão ainda que apresentar junto do Tribunal Constitucional os orçamentos da campanha eleitoral até ao dia 27 de Abril, último dia do prazo para a entrega das candidaturas.
Mais tarde, «até 90 dias após a data da proclamação oficial dos resultados» terá de ser feita a «prestação de contas da campanha eleitoral junto do TC/Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos».
A campanha eleitoral oficial dura 12 dias e decorre entre 25 de Maio e 5 de Junho, estando proibida a publicação de «sondagens, comentários ou análises» desde o fim da campanha até ao encerramento das urnas.
 
Fonte: Diário Digital - 09-04-2009

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publicado por José Soares às 22:10
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