Sábado, 22 de Janeiro de 2011
Funcionários dos HUC obrigados a pagarem taxas moderadoras desde 2008

Durante muitos anos, mais de três décadas, trabalhei nos HUC. Nunca houve nenhuma norma que isentasse os seus funcionários do pagamento das taxas moderadoras. Ao contrário de outras instituições públicas, em que os seus trabalhadores (e até seus familiares) têm privilégios por aí estarem empregados, não há qualquer benefício para os trabalhadores dos HUC. Hoje já lá não trabalho e continuo a usufruir da mesma regalia de sempre: nenhuma!

O que acontece neste caso, é que os vários conselhos de administração que têm passado pelos HUC ao longo dos anos, nunca fizeram cumprir a lei, se calhar por a acharem injusta. Os serviços passavam uns créditos aos doentes, que deviam ser cobrados durante cerca de 10 dias, mas que os funcionários (muitos) entendiam como uma isenção. Agora, duma assentada, e numa altura em que tudo aumenta, a não ser os vencimentos que até descem, os funcionários dos HUC são obrigados ao cumprimento da lei, que é cega, e com efeitos retroactivos. Como curiosidade, posso ainda dizer: durante muito tempo, qualquer pessoa tinha (e tem) direito a esses créditos, menos os funcionários.

 



publicado por José Soares às 18:35
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Domingo, 17 de Outubro de 2010
OE2011: Presidente do Metro Mondego anuncia demissão

O presidente da sociedade Metro Mondego, Álvaro Maia Seco, anunciou hoje que vai apresentar a demissão do cargo, na sequência da extinção e integração da sociedade na Refer, que consta do Orçamento de Estado para 2011.

 

Em conferência de imprensa, Álvaro Maia Seco adiantou que vai apresentar na segunda-feira a demissão ao presidente da Assembleia Geral da Metro Mondego, Carlos Encarnação.

No OE para 2011, entregue na Assembleia da República, é referido que o Governo vai preparar «uma solução de extinção e integração da Metro Mondego, S.A. na REFER que salvaguarde a promoção do seu objeto social».

 

In: Diário Digital / Lusa – 17-10-2010   

 

Veja a declaração integral "AQUI"



publicado por José Soares às 16:41
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Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Orçamento de Estado para 2010

Para os interessados, é só clicarem no link:

 

Lei n.º 3-B/2010. D.R. n.º 82, Suplemento, Série I de 2010-04-28

 



publicado por José Soares às 12:37
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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Governo congela salários reais da função pública até 2013

Orçamento

 

Sindicatos indignados com possibilidade de congelamento salarial até 2013

 

 A medida vai fazer parte do Programa de Estabilidade e Crescimento que será entregue a Bruxelas.

Os funcionários públicos não vão poder contar com ganhos reais do poder de compra até 2013. A medida vai fazer parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o Governo apresenta dentro de duas semanas, um documento que é visto pelas agências de ‘rating' como essencial para evitar uma revisão em baixa do risco atribuído à dívida pública portuguesa.

O Diário Económico apurou que o PEC vai prever uma política de moderação salarial para a Função Pública até 2013, com metas definidas sobre o peso da factura com pessoal no total da despesa do Estado, e que na melhor das hipóteses haverá uma actualização salarial igual à inflação prevista até àquele ano.

Aliás, para o Governo só haverá a possibilidade de avançar com um crescimento de salários acima da inflação, se conseguir mais rapidamente alcançar os objectivos do défice. O Ministério das Finanças disse ao Diário Económico que "face ao desafio de consolidação orçamental que temos pela frente, antecipa-se, um período de particular contenção e rigor redobrado nos próximos anos". "Em linha aliás com o que aconteceu na legislatura anterior, até ao momento em que alcançámos o défice mais baixo da democracia portuguesa, em 2008, precisamente", acrescentou. De facto só em 2009 os funcionários públicos viram os salários crescer acima dos preços.

 

In: Jornal “Diário Económico” - 11-02-2010

Marta Moitinho Oliveira

 

Comentário: Teixeira dos Santos era um dos ministros que me inspirava confiança. Quando falava, eu acreditava nele. Se dizia que não podia é porque não podia mesmo. Agora não acredito em nada do que diz. O que irá propor a seguir para conter o défice? Acabar com as reformas e vencimentos dos funcionários públicos? Aumentar a idade da reforma até aos 100 anos? Será que no futuro irá anunciar o congelamento dos salários dos funcionários públicos para os próximos 50 anos? Seguramente que não sou eu que estou a brincar. Pelo seu comportamento e afirmações e contra-informações, para mim, passou a ser um peso morto para o Governo.



publicado por José Soares às 15:18
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José Soares
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