Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010
Federação de Coimbra promove jantar debate sobre o PROT-C

 

 

Por iniciativa do Presidente da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista de Coimbra, Mário Ruivo, e com a colaboração de António Rochette, realizou-se um jantar/debate na passada segunda-feira, num restaurante em Coimbra, para discutir o Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro (PROT-C).

Mário Ruivo começou por explicar as razões deste encontro, para o qual foram convidados os deputados do PS do distrito de Coimbra, os presidentes de câmara socialistas, vereadores, presidentes de concelhias e outros dirigentes políticos socialistas locais.

Além destes, as intervenções de fundo estiveram a cargo de António Rochette, professor universitário na área da geografia e do ordenamento do território, que recorrentemente é convidado para os mais variados fóruns para analisar estes temas; o outro convidado foi Alfredo Marques, economista e professor universitário, também militante do PS, e que neste momento é o presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDR).

Da intervenção de António Rochette e dos contributos e preocupações recolhidas durante o debate, resultou uma análise crítica ao referido documento, em particular a questão da sua aplicabilidade aos diferentes territórios concelhios do distrito. Foi iniciado um “trabalho de construção de pontes que devem ser estabelecidas entre territórios que apresentam dinâmicas muito diferentes em torno das perspectivas de desenvolvimento sustentado – Nut´s III Baixo Mondego e Pinhal interior Norte“.

Foi notória a preocupação da aprovação deste documento para a Região Centro, por parte dos presentes, embora nem todos concordem com o seu conteúdo. Nesse mesmo dia, os vereadores do município de Coimbra, Álvaro Maia Seco e Carlos Cidade (também presidente da Concelhia de Coimbra), presentes nesta reunião, informaram que “hoje demos (na reunião do executivo) um parecer negativo ao PROT-C sobre Coimbra”.

Realçou-se a importância de estruturar um modelo territorial que afirmasse a autonomia da Região Centro face às áreas urbanas de Lisboa e Porto, contrariando o conhecido efeito tenaz que estas duas aglomerações metropolitanas exercem sobre esta região, visão estratégica em que deveria ser uma das principais perspectivas estratégicas que o Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro – PROT-C devia assumir.

Foi também referido que muita desta perda de influência de Coimbra, enquanto pólo regional, existe muito por culpa própria, uma vez que ao longo da última década o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação não exerceu qualquer magistratura de influência  em sentido contrário, isto em termos regionais e nacionais, pautando o acompanhamento do PROT-C pela ausência. Na realidade o peso de Coimbra reflecte muito do que foi a ausência de protagonismo do governo da cidade, bem como de uma total falta de solidariedade com os territórios vizinhos.

Em termos de normativos foi amplamente referido que a sobreposição entre o PROT-C e os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT´s) não fariam grande sentido, colocando, em muitas situações, em causa, longos e trabalhosos processos de revisão de PDM´s.

Foi ainda equacionada a pertinência do reforçar a ideia da concretização do “Plano Rodoviário Nacional 2000”, em particular das vias transversais que proporcionam melhores acessibilidades ao interior do território da região, assim como foi pugnada a criação de uma figura intermédia de PIN, com a designação de PIR - Projectos de Interesse Regional -, e que deveriam ser devidamente reconhecidos como tal.

O presidente da CCDR, Alfredo Marques, começou por dizer que “estava ali mais para ouvir do que falar”. Apesar dessa premissa, fez uma longa exposição sobre o PROT-C e sobre tudo o que tem sido feito até agora. Fez uma análise detalhada sobre as várias áreas, considerando que o mesmo teve o contributo de muita gente, embora reconhecendo a impossibilidade de auscultar os 78 municípios abrangidos por este importante documento estratégico.

Deste debate, ressaltaram as diferentes opiniões entre os vários intervenientes e o presidente da CCDR.

No final da reunião, Mário Ruivo fez uma síntese da mesma, justificando a realização urgente deste debate. Mais ainda, como recordou, “este documento está em consulta pública até dia 30 deste mês”. A concluir, informou que António Rochette iria coordenar a feitura dum documento, o qual virá a ser a opinião final da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista.

 



publicado por José Soares às 14:43
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PROT - Socialistas do distrito contra plano regional

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publicado por José Soares às 14:15
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José Soares
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